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Notícias

CNJ serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe novidades no que diz respeito às formas de comunicação de atos processuais dirigidos aos que fazem parte de um processo
Para evitar outra Encol - Jornal O Globo - 07/07/2016
Os cidadãos que adquiriram um imóvel na planta são vítimas do descumprimento de uma lei, por parte das construtoras, que deveria garantir proteção para esses mutuários.
Em cartórios, ter segurança é melhor do que ter agilidade - Benito Arruñada
“Um registro rápido gera economia, mas se não mantivermos a qualidade e a segurança, estaremos encarecendo as transações”
O Protesto de títulos e sua eficiência na recuperação de créditos – Bruno do Valle Couto Teixeira* e André Gobbi Fraga da Silva**
O Instituto de Protesto de Títulos é instrumento de recuperação de crédito acessível a toda a população
Ao deferir recuperação judicial de empresa, juiz usa exemplo da metáfora da gansa dos ovos de ouro
O magistrado, ao fundamentar sua decisão sobre a ausência da fluência de juros, citou como reflexão a metáfora da “Gansa dos ovos de ouro”:
Cartórios de Pessoas Jurídicas de SP passam a emitir o CNPJ no registro de empresas
Integração dos cartórios da capital paulista irá permitir análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ.
Sem averbação no cartório, contrato de cessão fiduciária não é trava bancária
Os créditos de contrato de cessão fiduciária não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, no entanto, a chamada "trava bancária", só é válida se o contrato de cessão fiduciária estiver averbado em cartório
Corregedora realiza inspeção nas unidades da Justiça Comum do TJES
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das unidades da Justiça Comum Estadual.
10 motivos para passar escritura pelo valor real do negócio
Você já dever ter ouvido falar que as pessoas costumam passar escritura por valor abaixo do real, especialmente para economizar na escritura e registro, e pagar menos imposto. Você deve ter ouvido falar que não há problemas nessa prática ou que muitos já fizeram negócios dessa forma. No entanto, você tem o direito de saber antecipadamente quais são de fato os problemas que poderão ser enfrentados por aquele que abraçar essa simulação.