Consumidores inadimplentes terão nova oportunidade limpar o nome e de conseguir descontos de até 100% nos juros no Mutirão de Renegociação de Dívidas do Procon da Serra, na Grande Vitória. Procon da Serra prevê distribuir 3.600 senhas.
Evento começa no dia 4 de julho e vai até o dia 8.
Após o óbito do pai, o beneficiário ingressou com ação para transferir a obrigação alimentar ao avô. No STJ, o avô contesta a responsabilidade imposta pelo Tribunal de Justiça. Para ele, a obrigação não se dá de forma automática, como pretendeu o beneficiário.
A ausência de vontade declarada de morador em participar de associação impede que ele seja cobrado pela execução de serviços, como segurança e vigilância, devido à falta de relação jurídica entre as partes.
Pela primeira vez Tribunal será comandado por uma mulher, o Pleno do STJ, reunido nesta quarta-feira, 1º/6, elegeu a ministra Laurita Vaz como nova presidente da Corte Superior.
O que poucos sabem, no entanto, é a importância e o papel do notário, como verdadeiro colaborador do Estado e da população, no combate aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
