STF julga constitucional Lei que cria os Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil
Com a decisão, Cartórios podem firmar convênios com órgãos públicos para a prática de atos relacionados aos demais documentos de identificação dos brasileiros.
STJ: Seminário internacional discute ética judicial e combate à corrupção
Ética judicial e combate à corrupção foram os dois primeiros temas discutidos no seminário O Poder Judiciário nas relações internacionais, realizado em Brasília nesta quinta-feira (4) no contexto das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento contou com a participação de delegações de 14 países e também da Organização das Nações Unidas (ONU).NOVA PLATAFORMA DIGITAL DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL REFORÇA SEGURANÇA JURÍDICA E MODERNIZAÇÃO DE ATOS ELETRÔNICOS PARA CIDADÃOS E NOTÁRIOS
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil lançou, nesta terça-feira (9), a plataforma que irá modernizar a prestação de serviços notariais no país, em solenidade celebrada no Restaurante Fogo de Chão, em Brasília/DF. O e-notariado é uma plataforma atual e confiável que foi criada para facilitar o acesso e utilização dos serviços oferecidos pelos notários à população brasileira.