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Notícias

CONJUR: Isenção de imposto de renda sobre venda de imóvel também vale para quitações
As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional.
Artigo: "A publicidade registral imobiliária diante da Lei nº 13.097/2015" - Por Leonardo Brandelli
A Lei nº 13.097/2015 tem sido festejada como uma importante inovação no Direito Imobiliário nacional.
Alteração do prazo de entrega de documentos
Devido à paralisação dos serviços no período de 06/02 a 10/02/17, os prazos para análise e entrega dos documentos ficam alterados.
Corregedor do ES alerta donos de cartórios sobre respeito ao princípio de territorialidade
O Corregedor-Geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, recomendou aos juízes com competência em registros públicos para intensificar a fiscalização sobre cartórios.
Direito de laje. Explicando para quem quer entender – Por Marco Antonio de Oliveira Camargo
Não é preciso ser expert para fazer uma categórica afirmação: muito vai se escrever sobre este novo tipo de direito real; livros e artigos às dezenas serão publicados para explicar ao público interessado – principalmente os profissionais de direito, ávidos por doutrina sobre temas novos e polêmicos – o que vem a ser, como se aplica e se realiza na prática este novo tipo de direito real.
Novas Licitações do Cercado da Pedra 2017
Novas Licitações do Cercado da Pedra 2017
Justiça peruana avança em reconhecimento de casamento gay
Corte constitucional reconhece matrimônio celebrado no México